A Estrela e a Hasbro travam disputa judicial há 15 anos sobre os royalties de produtos que incluem também Genius, Detetive, Cara a Cara e Combate, que são de propriedade da companhia norte-americana.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da primeira instância, de julho de 2019, e determinou que a fabricante brasileira Estrela retire das prateleiras vários brinquedos cujos registros de propriedade industrial pertencem à empresa norte-americana Hasbro.

As duas companhias travam uma disputa judicial há 15 anos sobre os royalties de produtos como Super Massa, Dr. Trata Dentes, Genius, Detetive, Cara a Cara, Jogo da Vida e Combate, que são de propriedade da empresa estrangeira e que desde março de 2008 não recebia os valores devidos pela Estrela.

O desembargador Rui Cascaldi, do TJ-SP, acolheu o pedido da Hasbro para que a Estrela, além da retirada dos produtos das prateleiras e a devolução da propriedade, deixe também de comercializar algumas marcas e destrua o estoque desses brinquedos que são sucesso de venda no Brasil, conforme a decisão de 2019 da juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo.

Segundo o processo, a dívida da Estrela com a Hasbro ultrapassa R$ 64 milhões devido ao não pagamento dos royalties previstos em acordo firmado entre as partes em 2003.

Fonte: G1 – 03/11/2021 17h08

Caio Nery

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